Termos de Uso

Introdução

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e utilização do site, doravante denominado
“Serviço”. Ao utilizar o Serviço, você concorda em cumprir estes Termos de Uso.

Definições

• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Serviço.
• Conteúdo: informações, dados, texto, imagem, áudio, vídeo ou outro material disponibilizado no Serviço.

Uso do Serviço

• O usuário deve utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e autorizados.
• É proibido utilizar o Serviço para difundir conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo ou inapropriado.

Propriedade Intelectual

• O Serviço e seu conteúdo são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
• O usuário não pode reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia.

Responsabilidade

• O usuário é responsável por suas ações no Serviço.
• O Serviço não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do Serviço.

Alterações

• Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento.

Lei Aplicável

• Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Aceitação

• Ao utilizar o Serviço, você concorda em cumprir estes Termos de Uso.

Data de atualização: 05/11/2024